Homens violentos no lar podem ter direito a tratamento

Direito de regresso também carece de elenco probatório robusto

Advogados podem ter direito de falar em reunião de CPI

Com CPIs, advogados ampliam mercado e garantem Direito

Deficiente físico têm direito a isenção de IPVA

Donas de casa ganham hoje direito à aposentadoria especial

Projeto de lei torna crime violação de direito de advogado

Direito trabalhista: reivindicação dos brasileiros que estão no Japão

Fontes materiais e formais do Direito Tributário e sua legislação

Justiça do Estado de Goiás), Acadêmico de Direito pela Universidade Paulista-UNIP e Estagiário de Advocacia.

Considerações acerca do conceito do direito administrativo, segundo Marcelo Caetano

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo (UFMG), professor

Atuação em ramos distintos do Direito não impede equiparação

I Fórum Ethosvitae de Bioética, Biodireito e Direito Médico

Subordinado que substitui chefe tem direito a diferença salarial

Candidato assegura direito de participar de etapa final de concurso

teve assegurado, no STJ, o direito de participar da última etapa do concurso público a ser realizada ainda nesta semana.

Continua suspenso vestibular da Uniandrade para o curso de Direito

O Centro Universitário Campos de Andrade Uniandrade, de Curitiba, continua impedido de aumentar o número de vagas para o curso de Direito.

Civil - Direito de Família - Anulação de Doação à Concubina

CIVIL - DIREITO DE FAMÍLIA - ANULAÇÃO DE DOAÇÃO À CONCUBINA - PRESCRIÇÃO - TERMO INICIAL - DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL.

Direito Civil. Indenização. Atraso. Vôo. Dano Moral. Desnecessidade.

TST rejeita concessão de direito indevido a título de indenização

CJF realiza na próxima semana Seminário sobre Direito da Educação

O evento está sendo promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) em parceria com o Ministério da Educação.

Processual Penal. Habeas Corpus. Direito de Apelar em Liberdade.

Falta de demonstração das hipóteses do artigo 312 do CPP.